O cachorro já tem lugar no sofá, brinquedos espalhados pela casa e, em muitas famílias, até presente de aniversário. Agora, também pode ter sobrenome registrado em cartório!
Cães, gatos e outros animais de estimação podem receber o sobrenome de seus tutores. O documento, chamado Declaração de Guarda de Animal Doméstico, ajuda a comprovar quem é responsável pelo bichinho e reúne informações para identificá-lo.
O serviço é oferecido pelos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) e pode ser solicitado presencialmente ou pela internet. Colocar o sobrenome da família é opcional.
Apesar da novidade, o pet não ganha uma certidão de nascimento igual à de uma pessoa nem passa a ter os mesmos direitos civis de um ser humano.
E pra que serve esse documento?
Mais do que deixar o nome do pet com cara de integrante oficial da família, o registro pode ajudar em situações que ninguém quer enfrentar, como o desaparecimento do animal ou uma briga pela guarda depois de uma separação.
O documento registra quem assumiu a responsabilidade pelo bichinho e desde quando essa relação existe.
O registro está em um outro cenário, dizendo quem é tutor daquele animal e a partir de quando essa tutoria se inicia. Digamos assim, que geralmente é o momento em que a pessoa adota aquele animalzinho juridicamente.
Na prática, o documento pode servir como prova de que determinada pessoa é responsável pelo pet. Isso pode fazer diferença caso o animal desapareça, seja furtado ou fique no meio de uma disputa familiar.
Mas atenção: ter o registro não significa ganhar automaticamente uma disputa pela guarda. Se houver desacordo, outras provas também podem ser consideradas.
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Carteirinha de vacina não vale?
Vale, sim, mas para outra finalidade. A carteira de vacinação reúne informações sobre a saúde do animal. Já o microchip ajuda a identificá-lo por meio de um código que pode ser consultado com equipamento próprio.
O registro em cartório tem outra função: formalizar as informações sobre a relação entre o tutor e o pet.
É aí que entra uma expressão muito usada nos cartórios: fé pública. Apesar do nome complicado, a ideia é simples.
O documento registrado tem reconhecimento legal e pode ser usado como prova. Isso não significa, porém, que as informações declaradas não possam ser contestadas.
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Dá pra fazer sem sair de casa
O instituto também aponta que o registro pode reunir informações úteis para viagens com animais. Ele não substitui, no entanto, a documentação de saúde nem outras exigências para o transporte.
Quem quiser registrar o pet pode procurar um Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou solicitar o serviço pela internet.
A iniciativa é divulgada pelo IRTDPJ Brasil por meio do projeto PET Brasil (www.petbrasil.org), que incentiva a guarda responsável de animais de estimação.
E o RG Animal do governo?
Além do registro em cartório, os tutores podem cadastrar cães e gatos no SinPatinhas, sistema gratuito do governo federal que emite uma espécie de RG Animal.
Horóscopo
Lua crescente em Sagitário · Sol em Escorpião
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♈︎
Áries 21/3 a 19/4
Sua energia esta em alta com a Lua em Sagitario, ideal para encarar tarefas atrasadas no trabalho. Nos relacionamentos, evite discussões por detalhes e prefira focar no que une voces. Organize sua rotina para encontrar um tempo de descanso no fim do dia.
♉︎
Touro 20/4 a 20/5
O momento pede mais flexibilidade diante de mudancas inesperadas na rotina profissional. Aproxime-se de quem faz bem a voce e compartilhe seus sentimentos com sinceridade. No trabalho, priorize a concentracao para finalizar pendencias antigas.
♊︎
Gêmeos 21/5 a 20/6
A comunicacao esta favorecida, facilitando acordos importantes nas relacoes pessoais e profissionais. Aproveite para renovar suas ideias e dar mais leveza aos afazeres diarios. Cultive momentos de escuta atenta com quem vive com voce.
♋︎
Câncer 21/6 a 22/7
A energia de Escorpiao traz mais profundidade aos seus sentimentos, ajudando a resolver pendencias emocionais. No ambiente de trabalho, confie na sua intuicao para tomar decisoes praticas. Cuide do seu espaco intimo para recarregar as energias.
♌︎
Leão 23/7 a 22/8
Sua criatividade brilha e traz otimos resultados para projetos em equipe. Nos relacionamentos, demonstre afeto por meio de atitudes simples e acolhedoras no dia a dia. Mantenha o foco nas prioridades para nao se sobrecarregar com tarefas desnecessarias.
♍︎
Virgem 23/8 a 22/9
Organize seu espaco de trabalho para trazer mais clareza mental e eficiencia. No campo afetivo, pequenos gestos de cuidado diario fortalecem os lacos com quem voce ama. Reserve um momento tranquilo para cuidar de si mesmo e relaxar.
♎︎
Libra 23/9 a 22/10
O dialogo aberto resolve mal-entendidos antigos nas suas parcerias e amizades. No trabalho, busque o equilibrio entre as demandas da rotina e o seu bem-estar. Deixe a diplomacia guiar suas escolhas hoje.
♏︎
Escorpião 23/10 a 21/11
Com o Sol no seu signo, sua presenca esta marcante e tras seguranca para resolver questoes complexas. No trabalho, confie no seu potencial para avancar em metas importantes. Valorize conversas sinceras que fortalecem seus vinculos.
♐︎
Sagitário 22/11 a 21/12
A Lua no seu signo traz entusiasmo para comecar novos projetos e organizar sua rotina. Nas relacoes, sua franqueza deve vir acompanhada de empatia e cuidado com o outro. Aproveite o dia para aprender algo util para sua carreira.
♑︎
Capricórnio 22/12 a 19/1
O momento pede foco na organizacao financeira e pratica das tarefas diarias. No trabalho, sua dedicação sera reconhecida se voce mantiver a paciencia com os colegas. Reserve a noite para desacelerar e curtir o sossego do lar.
♒︎
Aquário 20/1 a 18/2
Trocar ideias com pessoas proximas traz novas perspectivas para resolver problemas antigos. No trabalho, aposte na inovacao para otimizar suas atividades de rotina. Cultive a paciencia nos relacionamentos e escute mais.
♓︎
Peixes 19/2 a 20/3
Sua sensibilidade esta aflorada, ajudando a compreender melhor as necessidades das pessoas ao seu redor. No trabalho, concentre-se em uma tarefa de cada vez para manter a produtividade. Aproveite a noite para relaxar e renovar suas energias.
O cadastro reúne informações do bichinho, como nome, raça, idade, vacinas e dados do responsável. Para fazer o registro, basta acessar o SinPatinhas (sinpatinhas.mma.gov.br/login) com a conta Gov.br e enviar uma foto do pet.
A diferença é que o SinPatinhas funciona como um cadastro nacional de identificação e acompanhamento dos animais. Já o documento feito em cartório formaliza a declaração de guarda e pode ser usado como prova dessa relação. Os dois serviços têm finalidades diferentes.
Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 ●0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 ▼1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
R$ 28,58 ▼0,3% 23/10/2026
Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 ▲0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
R$ 139,00 ▼3,5% 05/10/2026
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Lotofácil Concurso 3825 09/11/2026 Último resultado
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Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 10/11/2026
Atualizado 10/11/2026 22h30
Notas de falecimento
- WAINER FERREIRA DE PAULA Falecimento 10/11/2026
- CIZELDA MARIA ROSA MARTINS Falecimento 10/11/2026
- APARECIDA HELENA LOPES Falecimento 10/11/2026
- EURIPEDES BATISTA DE FARIA Falecimento 10/11/2026
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Fonte: Jornal da Franca
