Notícias jurídicas e cartorárias

Migalhas Quentes A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg ajuizou no STF ação para derrubar regras do CNJ que obrigam titulares de

Confira as disciplinas do ENAC 2026.2, a distribuição das questões, os principais temas previstos no edital e a nota mínima para habilitação Por Kadu Soares

Seção de conteúdo 15/09/2026 13:14 Nesta segunda-feira (14), do horário das 9h às 10h40, o Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual (CAP)

Universo OAB SP Comissões Subseções Publicações e E-books Direitos e Prerrogativas TED Institucional Artigo Opinião esa Informes do Judiciário CAASP Direito Notarial e Registros Públicos

Principais pontos A Alliança Saúde e Participações (B3: AARL3) informou em fato relevante divulgado em 15 de setembro de 2026 que a Fitch Ratings manteve

Geral • 16 de set. de 2026 Alex Toledo, chefe do Cartório Eleitoral da Comarca de Itajubá, esclarece dúvidas sobre locais de votação, documentos, biometria,

Entrevista CNX 15 de set. de 2026 • Por Conexão Itajubá Orientações incluem colinha de papel, documentos, locais de votação, biometria, celular e procedimentos na

Conteúdo editorial apoiado por Imposto de transmissão poderá ser pago após escritura pública Agência Brasil • Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eliminou a exigência de pagamento prévio do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) como condição para a

Registro Cidadão vai garantir atualização de documentos para população dos Lençóis Maranhenses Ação da COGEX acontecerá de 15 a 17 de setembro e será realizada

Solução Negocial Prévia (SNP) permite ao credor apresentar condições de pagamento ao devedor antes da formalização do protesto Conteúdo sob responsabilidade do anunciante Após receber

O palestrante é o advogado Felipe Pedra Brum, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MS, membro do IBRADIM e ex-registrador de imóveis