A Semana do Conhecimento Notarial e Registral, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), teve continuidade nesta quarta-feira (19), e abordou temas como gestão sustentável, combate à fraudes documentais e identidade de gênero no registro civil.
Além do público presencial, o evento contou com expressiva participação virtual para acompanhamento das transmissões ao vivo. A transmissão on-line permite que profissionais do interior do estado e aqueles com rotinas intensas nas comarcas participem ativamente dos debates, sem prejuízo aos atendimentos diários nas serventias.
“Práticas Ambientais, Sociais e Governança nas Serventias Extrajudiciais”, ministrada por Sérgio Ricardo Accioly, foi a primeira palestra do dia e abordou a importância da gestão consciente e sustentável nas serventias.
Aulas acontecem de forma híbrida, com participação presencial e transmissão on-line pelo Zoom. Foto: Ascom/CGJ
“Não é apenas fazer gestão por fazer. Os gestores precisam conhecer quais são os melhores indicadores sustentáveis para a promoção dos melhores resultados, porque isso vai reverberar em um valor público, que hoje é o mais importante para o desenvolvimento estratégico. É necessário que os gestores de cartórios tenham esse olhar mais humanizado nas tomadas de decisões”, destacou Sérgio.
O segundo painel do dia, “Da Constatação à Prova: A Ata Notarial na Atividade Extrajudicial e Judicial”, ministrado por Fábio Kendi Takahashi, tabelião do 5º Ofício de Notas de Maceió, destacou a relevância do instrumento para a atuação cartorária.
“A ata é fundamental porque hoje o direito notarial vem direcionando muitas atribuições por meio dela. Então, entender o funcionamento da ata e aplicá-la no dia a dia vai auxiliar tanto o delegatário na função que ele exerce quanto a sociedade, em situações que acabam exigindo esse tipo de documento”, destacou Fábio.
Fraudes e registros civis
O primeiro painel da tarde, teve como tema o “Combate a Fraudes Documentais no Âmbito dos Serviços Notariais e Registrais”. A papiloscopista da Polícia Científica do Estado de Alagoas (PolC), Mariana Falcão Soares, ministrou a palestra que foi acompanhada por cerca de 80 funcionários dos cartórios de Alagoas, por meio da modalidade on-line.
No decorrer da palestra, a fraude nos registros civis nos cartórios foi aprofundado pela papiloscopista. Ela tratou sobre os tipos de adulteração, os sinais de alerta, as condutas e de como evitar esse tipo de situação e também apresentou casos reais de fraude.
Papiloscopista Mariana Falcão Soares apresentou técnicas de identificação e combate a fraudes. Foto: Ascom/Esmal
Para ela, o contato com os profissionais que trabalham em cartório é essencial para combater de forma eficiente a falsificação de documentos.
“Esse diálogo é enriquecedor. É uma prestação de serviço para a população para termos um serviço de maior qualidade, com maior segurança, visando sempre preservar os direitos e as garantias do cidadão”, ressaltou.
Na sequência, a oficial do Registro Civil das pessoas naturais do distrito de São Mateus/SP, Daniela Silva Mroz, ministrou a palestra sobre “Multiparentalidade, Socioafetividade e Identidade de Gênero no Registro Civil das Pessoas Naturais”.
A profissional de São Paulo detalhou os inúmeros casos que podem ocorrer no momento do registro civil, além de explicar todo o processo no reconhecimento de filiação socioafetiva e multiparental.
Confira aqui a programação completa.
Daniela Mroz durante palestra na Semana do Conhecimento Notarial e Registral. Foto: Ascom/Esmal
Normatização da SemanaInstituída pelo Provimento Conjunto nº 36/2025, a Semana do Conhecimento Notarial e Registral integra, em caráter permanente, a política de capacitação da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, com a finalidade de promover a formação continuada dos profissionais da atividade extrajudicial, em consonância com as diretrizes e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ascom CGJ/AL e Ascom/Esmal
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Fonte: Correio dos Municípios
