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Juan Wesley dos Santos, engenheiro de Software, e Jonathan Araújo, do TJAL | Niel Rodrigues
Niel Rodrigues e Alice Nobre
Tecnologia, segurança de dados e novas possibilidades para o mercado imobiliário estiveram entre os temas debatidos na manhã desta quinta-feira (20), durante a Semana do Conhecimento Notarial e Registral, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em Maceió. A programação reuniu profissionais das áreas notarial e registral para discutir mudanças normativas, inovação e mecanismos que podem contribuir para o aprimoramento dos serviços extrajudiciais.
Entre os destaques da manhã, a palestra “Padrões Mínimos de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Serventias Extrajudiciais: Provimento CNJ nº 213/2026” apresentou as principais exigências relacionadas à implementação de recursos tecnológicos e à segurança de dados nos cartórios. O tema foi conduzido por Jonathan de Souza Araújo, coordenador do Selo Digital do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e Juan Wesley dos Santos, engenheiro de Software.
Jonathan destacou a importância de aproximar os profissionais do Direito de questões técnicas relacionadas à tecnologia e explicou que a apresentação buscou facilitar a compreensão das novas exigências. “Nosso objetivo foi trazer um resumo sobre a implementação mínima de tecnologia nos cartórios exigidas pelo CNJ, mas também auxiliá-los porque é uma questão muito técnica que foge do escopo tradicional do direito”, explicou.
Na sequência, a programação voltou-se para os desafios e as possibilidades envolvendo o mercado imobiliário, com a palestra “Um Diálogo sobre a Registrabilidade das Negociações na Incorporação Imobiliária: Liberdade Contratual, Segurança Jurídica e os Novos Rumos do Direito Registral Brasileiro”. O debate foi conduzido por Karoline Mafra Sarmento Beserra, registradora civil e tabeliã de notas de Coqueiro Seco, e Lara Cansanção de Albuquerque Ayres, oficiala substituta do 3º Registro de Imóveis de Maceió.
A discussão abordou a possibilidade de registro de negócios relacionados às incorporações imobiliárias, com atenção especial à escritura de permuta de terrenos por futuras unidades autônomas e à promessa de permuta celebrada antes do registro do memorial de incorporação.
Karoline Mafra explicou que a proposta foi promover um diálogo entre as perspectivas notarial e registral. “Nós vamos focar em alguns tipos de escrituras que viabilizam as incorporações imobiliárias. Vamos tratar especificamente da escritura de permuta de terrenos por futuras unidades autônomas antes do memorial de incorporação ter sido registrado, dessa viabilidade dessa negociação adentrar no registro imobiliário. Então, vamos ter a visão de uma notária e a visão de uma registradora de imóveis para poder dialogar com os nossos colegas”, afirmou.
Segundo a palestrante, a discussão pode trazer reflexos positivos para o mercado imobiliário alagoano. “O impacto disso tudo para o ambiente das incorporações imobiliárias viabiliza que as incorporadoras consigam registrar essa negociação inicial da permuta e da promessa de permuta antes mesmo do memorial de incorporação estar devidamente aprovado e registrado no Registro Imobiliário, então isso facilita o mercado imobiliário no estado de Alagoas”, destacou.
Lara Cansanção também ressaltou que o objetivo do debate é analisar a viabilidade jurídica desses negócios. “Estamos aqui para debater sobre a viabilidade do registro, sobre a promessa de permuta ou o registro da própria permuta”, pontuou.Troca de experiênciasAlém das discussões técnicas, a Semana do Conhecimento Notarial e Registral tem proporcionado momentos de integração e troca de experiências entre profissionais de diferentes municípios alagoanos. A iniciativa permite que os participantes compartilhem práticas adotadas em suas serventias e conheçam soluções que podem ser aplicadas em diferentes realidades.
Delegatária do Cartório de Registro Civil e Notas de Passo de Camaragibe, Joanna Dhália avaliou positivamente a iniciativa. Para ela, o encontro contribui para a atualização dos profissionais e para a identificação de melhorias que podem ser implementadas no dia a dia das serventias.
“O curso está sendo muito importante, porque a gente está discutindo inovações, alterações de provimentos e também estamos debatendo melhorias que a gente pode levar para a serventia. Então é extremamente importante que a gente tenha anualmente esse tipo de evento, para que nós possamos ser capacitados e também possam surgir novas ideias”, afirmou.
Joanna também destacou a importância do intercâmbio entre os profissionais. “Muitos colegas trouxeram experiências que foram exitosas, inclusive colegas que foram palestrantes, então é muito interessante esse intercâmbio e até para a gente se encontrar. Cada um nas suas cidades, nas suas comarcas, então é muito importante ter esse encontro, ter esse momento”, disse.
Participantes da Semana do Conhecimento Notarial e Registral reunidos durante a programação realizada na Esmal, em Maceió
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Fonte: al1.com.br
