COGEX e entidades discutem pautas conjuntas e projetos aprimoramento do extrajudicial

Proposta de trabalho dialogado está pautada no Plano de Gestão da COGEX 2026-2028

Publicado em 2 de Out de 2026, 16h09. Atualizado em 3 de Out de 2026, 8h25
Por Asscom-COGEX

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foto/divulgação: Luis Marcelo

Em reunião na última quinta-feira (1º/10), integrantes da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-MA) debateram ações de valorização da atividade e projetos voltados para a promoção da cidadania. Dentre as pautas, destaque para o projeto Cegonhas, Pacto de Enfrentamento ao Sub-registro de Óbito e apoio à campanha voltada para doação de órgãos.

Em relação ao projeto Cegonhas, antes desenvolvido pela Presidência do Tribunal de Justiça, a COGEX assumiu o papel de promotora. A proposta é que a iniciativa seja executada envolvendo entidades representativas das parteiras, rede municipal de saúde e assistência social, assim como o apoio de órgãos do Estado.

O projeto busca garantir que crianças nascidas de parteiras sejam devidamente inseridas no sistema de saúde – mediante formalização da Declaração de Nascido Vivo– e possam ter acesso ao registro e à certidão de nascimento. O objetivo é assegurar cidadania e acesso a serviços públicos para todas as crianças.

Representantes da ARPEN-MA (esq.) e da COGEX (dir.) durante o encontro, que aconteceu na sede da Corregedoria

Outro assunto discutido foi da formalização do Pacto de Enfrentamento ao Sub-registro de Óbitos no Maranhão, medida que tem como finalidade assegurar que os registros de óbitos ocorridos no Estado sejam realizados dentro do prazo legal. A mobilização deve envolver outros órgãos, que já manifestaram apoio à iniciativa da COGEX.

O último ponto da pauta tratou do apoio da ARPEN-MA na mobilização pela Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). Com o apoio do Colégio Notarial do Brasil no Maranhão, a COGEX pretende tornar a campanha permanente, com informações sobre o procedimento sendo levadas a todos os cartórios do Estado. A ideia é fazer com os cartórios de notas atuem de forma célere nos atendimentos de pessoas interessadas em fazer a Autorização.

Proposta de trabalho dialogado está pautada no Plano de Gestão da COGEX 2026-2028. Pela COGEX participaram da reunião a juíza auxiliar Lavínia Helena e o diretor Hugo Matos; pela ARPEN-MA estiveram presentes o presidente da entidade, João Gusmão; e a vice-presidente, Graciana Soares; o presidente da ARPEN-Brasil, Devanir Garcia, participou do momento por videoconferência.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma

Glossário

Certidão: Documento que comprova um fato ou uma informação.

Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.

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