Teresina – Piauí
A iniciativa permite que conflitos sejam solucionados por meio de acordo entre as partes.
Jeyson Moraes Teresina – Piauí
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O cartório do 6º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdição e Tutela de Teresina, localizado na zona sul da capital, passou a oferecer o serviço de mediação extrajudicial, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A iniciativa permite que conflitos sejam solucionados por meio de acordos entre as partes, sem a necessidade de abertura de um processo judicial.
A mediação é voluntária e sigilosa e conta com a participação de um mediador habilitado, responsável por auxiliar os envolvidos na busca de uma solução consensual para a situação apresentada.
Foto: Google Street View
6º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdição e Tutela de Teresina
Entre as situações que podem ser encaminhadas para mediação estão divórcio consensual, dissolução de união estável, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e convivência de filhos, cobrança e renegociação de dívidas, questões contratuais, conflitos condominiais, danos materiais e acordos cíveis em geral.
Cada sessão tem duração de até 60 minutos. Quando as partes chegam a um consenso, é elaborado um termo de acordo com força de título executivo, conferindo validade jurídica ao compromisso firmado. Caso não haja acordo durante a sessão, as partes podem tentar novamente a mediação ou buscar outras formas de solução do conflito.
Como solicitar
Para solicitar a mediação, a pessoa interessada deve comparecer ao cartório, apresentar o requerimento e informar a situação que pretende encaminhar para mediação. Após o pedido, é realizado o agendamento da sessão e a outra parte é comunicada.
O cartório funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e fica localizado na Avenida Dezenove de Outubro, Quadra 38, Casa 01, Parque Piauí. O atendimento também pode ser solicitado pelo WhatsApp: (86) 98165-6666.
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Fonte: GP1
