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Alex Sabino
São Paulo
Eleitores de São Paulo registraram, de forma online, em cartório, 31.507 promessas de candidatos durante a campanha eleitora deste ano, segundo o Colégio Notarial Brasileiro, que representa os cerca de 9.000 notários e tabeliães no país.
A entidade lançou no inócio deste ano a ferramenta e-Not Provas. O aplicativo integra a plataforma nacional e-Notariado e preserva conteúdos publicados na internet, em redes sociais e em outros ambientes digitais.
Imagem da entrada do 26º Cartório de Notas de São Paulo, no centro da capital – Thiago Vieira – 29.jul.10/Folhapress
O registro vale mesmo que a publicação original seja apagada ou alterada depois.
Podem ser arquivadas promessas, compromissos, declarações e posicionamentos divulgados pelos eleitos, enquanto candidatos, em redes sociais, páginas oficiais e outros espaços online. Também é possível registrar ataques entre candidatos, acusações, ofensas e publicações possivelmente falsas.
A captura registra data, horário e URL do conteúdo, que depois passa pela validação de um tabelião de notas.
O registro cria uma prova com fé pública sobre o que o candidato disse e quando. Advogados da área eleitoral também podem usar o conteúdo como prova em questionamentos levados à Justiça Eleitoral.
A utilização de documentos notariais para preservação de provas digitais já vinha crescendo nas últimas eleições, de acordo com o Colégio Notarial Brasileiro. Mas o e-Not Provas amplia as possibilidades de acesso do cidadão à produção e preservação de provas no ambiente digital.
“As campanhas eleitorais estão cada vez mais concentradas no meio digital, em que conteúdos podem atingir milhões de pessoas e ser apagados logo depois. Com o e-Not Provas, o cidadão pode registrar e preservar o que foi divulgado naquele momento — como promessas, declarações ou acusações”, afirma a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Ana Paula Frontini.
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Fonte: Folha de S.Paulo
