ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Elite Clube pode ser retomado e voltar à comunidade negra após anos de impasse em Uberaba

Elite Clube pode ser retomado e voltar à comunidade negra após anos de impasse em Uberaba Elite Clube pode ser retomado e voltar à comunidade negra após anos de impasse em Uberaba

Depois de anos de impasse, a retomada do Elite Clube de Uberaba avançou uma nova etapa.

A Associação Mineira de Clubes Sociais Negros (AMCSN) informou ao Jornal da Manhã que já existe ordem judicial de reintegração de posse do imóvel e que o procedimento está em fase de execução.

Paralelamente, estão sendo finalizados em cartório os registros necessários para regularizar a documentação da entidade.

A movimentação ocorre mais de um ano depois de o JM revelar a mobilização de representantes do movimento negro para recuperar o espaço, que estava sem exercer sua função histórica e cultural.

Na época, a entidade responsável pelo clube já havia anunciado a adoção de medidas judiciais para conseguir a retomada.

Segundo a AMCSN, a entidade já se encontra juridicamente regularizada e ativa.

O que resta agora é finalizar os registros cartoriais necessários ao cumprimento da ordem judicial.

A documentação passa por atualização e retificação para encerrar pendências e permitir a retomada formal do espaço.

A associação afirma que a regularização documental dará segurança jurídica à entidade e permitirá, além do cumprimento da reintegração de posse, a formalização futura de contratos e convênios necessários para o funcionamento do clube.

Apesar do avanço, ainda não há uma data definida para a efetiva retomada do imóvel.

Conforme a AMCSN, o próximo passo depende da devolução dos documentos pelo cartório e do andamento da execução judicial. “Tão logo a documentação seja devolvida pelo Cartório será cumprida a ordem judicial”, informou a associação.

A definição sobre a futura gestão do espaço deverá ocorrer depois da reintegração.

Segundo a AMCSN, a situação jurídica da entidade já foi regularizada, enquanto a parte registral está na fase final.

Impasse se arrasta há anos Fundado em 1964, o Elite Clube tem trajetória ligada à história da população negra de Uberaba e funcionou durante décadas como espaço de convivência, cultura e organização social.

Em junho de 2025, o Jornal da Manhã mostrou que representantes ligados à preservação dos clubes sociais negros estavam mobilizados para recuperar o imóvel e devolver ao local sua função como espaço de memória e cultura.

Na ocasião, a ocupação do prédio era apontada como irregular desde 2019 e ainda havia obstáculos jurídicos para a retomada.

Desde então, o caso avançou judicialmente.

A informação mais recente é que a ordem de reintegração já foi expedida e está em fase de execução, segundo a AMCSN.

O processo de regularização também vem sendo acompanhado pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir).

Em reunião recente, o colegiado registrou que a documentação da entidade estava sendo finalizada em cartório para atendimento das exigências necessárias à retomada.

A AMCSN destaca ainda que o Elite está inserido no movimento de preservação dos clubes sociais negros e que o processo conta com acompanhamento de órgãos ligados à proteção do patrimônio cultural.

A entidade informou que comunicará a conclusão dos registros cartoriais para que outras instituições e integrantes da sociedade possam acompanhar a etapa de reintegração.

Mesmo com o avanço judicial e documental, ainda haverá uma etapa posterior: definir como o Elite Clube será administrado e quais atividades serão retomadas no imóvel.

Essa discussão, conforme informado ao JM, deverá ocorrer somente depois que a entidade recuperar efetivamente a posse do espaço.

Fonte: JM Online

Nota editorial: esta notícia tem caráter informativo e pode sofrer atualização. Consulte fontes oficiais antes de tomar decisões jurídicas.

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