Conteúdos publicados na internet por candidatos nas eleições de 2026 que possam violar a legislação eleitoral podem ser registrados em cartório para preservar o material como prova.
A ferramenta e-Not Provas, disponibilizada pelos Cartórios de Notas, permite fazer o registro de páginas e outros conteúdos digitais.
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Wandir Allan de Oliveira, a ferramenta pode auxiliar na comprovação de fatos porque permite verificar e preservar o conteúdo, reduzindo o risco de manipulação dos dados.
O tabelião de notas e primeiro-secretário do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), Gustavo Pioto, explica que a ferramenta pode ser acessada não apenas por advogados, mas também pela população em geral.
Fonte: CBN Goiânia
