Notícias jurídicas e cartorárias

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência da República, sancionou a Lei 15.509/2026, que altera a Lei dos Cartórios para estabelecer o prazo

23 Set STJ: Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe realizou correição extraordinária no Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju, com o objetivo de assegurar o adequado

Um homem procurou a Polícia Militar nesta terça-feira (22) para denunciar um possível golpe durante a venda de um automóvel em Uberaba. Segundo o boletim

NotíciasDestaquesGerais Por Redação 1 ✅ Clique aqui para seguir o canal do O Pioneiro no WhatsApp Casas do programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada,

Notícias Home Notícias Registradora civil obtém registro autoral de verbete que define o “Direito Processual Extrajudicial” 17/09/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Ouvir Texto

NotíciasDestaquesGerais Por Redação 48 Cartório – Imagem IA. Cartório – Imagem IA. A medida foi adotada após a primeira etapa prevista pelas normas do Conselho

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Cartório de Carutapera recebe treinamento para aprimorar envio de registros ao Sirc Atividade orientou equipe da serventia sobre regularização de registros e procedimentos para melhorar

Notícias Elâine Jardim 21 setembro 2026 às 16h08 Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta cálculo de emolumentos em registros de imóveis com vários herdeiros e inclusão

O Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI) defende a criação de um regramento nacional unificado para solucionar a situação de imóveis localizados em áreas litorâneas.As