Notícias jurídicas e cartorárias

CCarreiras Jurídicas PorBruna de Andrade França Publicado em 22 de agosto de 2026 Sem comentários 1 minuto de leitura Com 14 encontros direcionados, novo curso

Blog Andressa, 3 semanas ago 0 1 min read 506 O Recivil Cultural, iniciativa do Recivil, está em busca de registros que ajudam a contar

Geral Serviço gratuito em maternidades da rede estadual do Paraná permite registrar o recém-nascido e emitir a certidão de nascimento antes da alta hospitalar LG

Ilustração. Assento de nascimento em cartório mexicano, cenário da decisão que liberou sobrenomes com hífen, preposição e a conjunção y. Durante anos, famílias mexicanas com

Os donos de cartórios de notas ou de registro não exercem atividade empresarial. Assim, não podem ser considerados contribuintes da contribuição social do salário-educação. Freepik

Economia Do UOL, em São Paulo Ouvir 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× Braskem Idesa, joint venture da brasileira Braskem e do grupo mexicano

EXCLUSÃO DE TRIBUTO Decisão foi firmada sob o rito dos recursos repetitivos, consolidando o entendimento para todo o Poder Judiciário brasileiro. Por Redação 21/08/2026 18:30

Notícias Caio Aguiar ministra painel sobre o formulário de inspeção ordinária | Niel Rodrigues – Ascom/CGJ/AL A Semana do Conhecimento Notarial e Registral chega ao

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que titulares de cartórios de notas e de registro não são contribuintes da contribuição social

Notícias Home Notícias Justiça de São Paulo aplica Enunciado do IBDFAM e reconhece paternidade socioafetiva post mortem em inventário extrajudicial 21/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação

Economia Herdeiros podem vender bens antes mesmo da conclusão do processo; mudança ocorre com publicação da Resolução 571, de 26 de agosto de 2024, do

IV encontro de direito notarial e registral do Piauí (Foto: Reprodução) A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (ANOREG-PI) realiza, nos dias