ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Projeto que combate violência financeira contra idosos será votado na Assembleia

Projeto que combate violência financeira contra idosos será votado na Assembleia Projeto que combate violência financeira contra idosos será votado na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota, nesta quinta-feira (8), três projetos voltados à proteção dos idosos, à saúde ocular e à segurança no campo. Entre as propostas está a criação do “Cartório 60+”, que busca prevenir golpes e abusos financeiros contra pessoas com 60 anos ou mais.

De autoria do deputado Pedrossian Neto (Republicanos), o projeto estabelece medidas para que cartórios identifiquem possíveis situações de violência patrimonial, como transferências de bens sob pressão, fraudes e antecipação forçada de herança.

Os profissionais deverão observar sinais de medo, intimidação ou falta de compreensão do idoso durante as operações. Em caso de suspeita, o cartório deverá comunicar às autoridades competentes.

Também será analisada a proposta do deputado Zé Teixeira (PL), que cria o “Julho Turquesa”, mês dedicado à conscientização e prevenção da Síndrome do Olho Seco, com ações educativas e de diagnóstico.

Já em redação final, os parlamentares votam o projeto do deputado Coronel David (PL), que institui a campanha “Abril Verde e Amarelo”, voltada à defesa da propriedade privada, à segurança rural e ao combate a crimes no campo.

A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da ALEMS, incluindo TV, rádio e YouTube.

Fonte: JD1 Notícias

Nota editorial: esta notícia tem caráter informativo e pode sofrer atualização. Consulte fontes oficiais antes de tomar decisões jurídicas.

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