ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

Usucapião extrajudicial: regularize a propriedade de um imóvel

Reúna provas da posse, documentos técnicos e certidões para buscar o reconhecimento da propriedade no registro de imóveis.

Atendimento nacional · Análise inicial objetiva · Procedimentos em cartório sempre que juridicamente possível

ETAPA 01

Conte a situação

Defina o problema e o objetivo.

ETAPA 02

Organize os documentos

Separe registros, certidões e contratos.

ETAPA 03

Verifique os requisitos

Identifique pendências e o caminho possível.

ETAPA 04

Avance com orientação

Conduza o procedimento com mais clareza.

O que é usucapião extrajudicial?

A usucapião extrajudicial tramita perante o registro de imóveis e exige uma instrução documental consistente. A modalidade adequada depende do tempo e das características da posse, do imóvel e da situação dos titulares registrados.

Importante: a viabilidade depende da documentação, do consenso entre os envolvidos e das regras aplicáveis ao caso concreto.

Quando pode ser indicado

  • Existe posse qualificada pelo período exigido
  • O imóvel pode ser individualizado tecnicamente
  • Há documentos e testemunhos que demonstram a posse
  • Não existe conflito que inviabilize a via administrativa

Documentos normalmente avaliados

  • Ata notarial
  • Planta e memorial descritivo
  • Certidões e matrícula do imóvel
  • Comprovantes de posse, tributos e utilização

Como conduzimos a análise

1. Triagem do caso

Entendemos o objetivo, os envolvidos, a localização e o estágio atual da demanda.

2. Conferência documental

Identificamos documentos faltantes, exigências do cartório e possíveis impedimentos.

3. Estratégia e acompanhamento

Definimos o procedimento adequado e acompanhamos as etapas até a conclusão possível.

Perguntas frequentes

A ata notarial garante a usucapião?

Não. Ela documenta fatos, mas o conjunto probatório e os requisitos legais são analisados pelo registro de imóveis.

Precisa de engenheiro ou arquiteto?

Normalmente são necessários planta e memorial assinados por profissional habilitado, com responsabilidade técnica.

Quanto tempo leva?

Varia conforme a documentação, notificações, manifestações e exigências do cartório.

Conteúdos sobre usucapião extrajudicial

Quer entender qual é o caminho mais rápido para o seu caso?

Explique brevemente sua situação. A equipe fará uma triagem inicial e indicará os próximos passos possíveis.