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Andrey Guimarães Duarte trata de temas como inteligência artificial e digitalização nas relações jurídicas e na comprovação de fatos
Do Diário do Grande ABC
20/08/2026 | 21:48
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Divulgação
As transformações provocadas pela IA (Inteligência Artificial), pela digitalização de documentos e pela migração de serviços para plataformas eletrônicas estão mudando também a forma como a sociedade comprova fatos, manifesta sua vontade e estabelece relações jurídicas. É a partir desse cenário que o tabelião de São Bernardo Andrey Guimarães Duarte lança o livro Direito Notarial Digital – Fundamentos, Princípios e Governança Institucional da Confiança na Sociedade da Informação, publicado pela Editora Foco.
A noite de autógrafos, realizada na data quem a cidade comemorou 473 anos, contou com a presença de Gilberto Kassab (PSD), ex-ministro, ex-prefeito da Capital e atual candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Ronaldo Caiado (PSD), além de Celso Fernandes Campilongo, professor da USP (Universidade de São Paulo) e pró-reitor da PUC (Pontifícia Universidade Católica), e Valter Moura Jr, presidente Acisbec (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo), e outras personalidades do Direito, da educação e da política.
Titular do 4º Tabelião de Notas de São Bernardo há quase duas décadas e tabelião desde 2004, Duarte leva para a obra a experiência acumulada no atendimento diário de cidadãos, famílias e empresas. O livro apresenta uma análise sobre como princípios tradicionais do Direito Notarial, como fé pública, legalidade, imparcialidade e segurança jurídica, devem ser aplicados às novas formas de interação digital.
“São Bernardo é a cidade onde exerço diariamente a atividade notarial e onde acompanho, de maneira muito concreta, a transformação das necessidades da população. As pessoas querem serviços mais rápidos, digitais e acessíveis, mas continuam precisando saber que seus direitos estão protegidos e que alguém qualificado responde pela segurança e pela legalidade de cada ato”, afirma Duarte.
A publicação aborda temas como documentos e provas digitais, identidade eletrônica, certificação, inteligência artificial, blockchain, proteção de dados, governança tecnológica e funcionamento do e-Notariado, plataforma que permite a realização de atos notariais eletrônicos no Brasil. Mais do que apresentar novas ferramentas, o autor discute os riscos associados à perda de autenticidade de documentos, à exclusão digital, à concentração tecnológica e à transferência da confiança das instituições públicas para grandes plataformas privadas.
“A tecnologia deve servir para aproximar o cidadão dos seus direitos, e não para tornar as relações mais opacas ou impessoais. Inovar não significa eliminar responsabilidades. Significa criar caminhos mais eficientes sem abrir mão da segurança, da orientação jurídica e da proteção das pessoas, especialmente das mais vulneráveis”, acrescenta o tabelião.
A relação do autor com São Bernardo também se conecta à história do próprio 4º Tabelionato de Notas, instituição que acompanha há décadas o desenvolvimento econômico e social do município. Localizado na região central da cidade, o tabelionato participou de diferentes ciclos de crescimento de São Bernardo, marcados pela expansão industrial, pelo fortalecimento do comércio e pela transformação urbana.
Na avaliação de Duarte, a experiência de uma cidade economicamente dinâmica e formada por cidadãos e empresas com demandas jurídicas cada vez mais complexas contribuiu para as reflexões apresentadas no livro. “O ambiente digital não é uma realidade distante. Ele já está presente na vida das famílias, nas empresas e nos negócios realizados diariamente. O desafio é garantir que essa modernização venha acompanhada de confiança, responsabilidade e segurança jurídica”, conclui.
PERFIL
Duarte é tabelião de notas desde 2004 e titular do 4º Tabelião de Notas de São Bernardo há quase duas décadas. É presidente da Associação dos Titulares de Cartório do Estado de São Paulo, diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo e integrante do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal. Também é conselheiro consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e ex-delegado de polícia no Estado de São Paulo.
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Fonte: Diário do Grande ABC
