ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Maternidades da rede estadual do Paraná oferecem certidão de nascimento antes da alta hospitalar

Maternidades da rede estadual do Paraná oferecem certidão de nascimento antes da alta hospitalar Maternidades da rede estadual do Paraná oferecem certidão de nascimento antes da alta hospitalar

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Serviço gratuito em maternidades da rede estadual do Paraná permite registrar o recém-nascido e emitir a certidão de nascimento antes da alta hospitalar

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Por Lara Gabriely

Publicado 21/08/2026, 14:10 · 3 min de leitura

Famílias atendidas em maternidades da rede pública estadual do Paraná podem realizar o registro civil do recém-nascido ainda durante a internação hospitalar. O serviço permite a emissão gratuita da Certidão de Nascimento antes da alta da mãe e do bebê.

O atendimento é realizado por meio de unidades interligadas aos cartórios de registro civil ou pela presença de equipes responsáveis pelo serviço dentro das próprias maternidades. A medida evita que as famílias precisem se deslocar até um cartório nos primeiros dias após o nascimento da criança.

Além de facilitar o acesso à documentação, o registro realizado ainda no hospital contribui para diminuir casos de crianças sem registro civil e permite que o recém-nascido tenha acesso mais rápido a serviços e cadastros que exigem a apresentação da certidão.

Nesse caso, o serviço é realizado em parceria com o Cartório de Registro Civil. Representantes do cartório se deslocam até o hospital para efetuar o registro dos recém-nascidos.

O processo começa ainda durante a internação. A equipe assistencial da maternidade identifica as famílias interessadas e repassa orientações sobre os documentos necessários para a realização do registro.

Antes do atendimento pelo cartório, os profissionais também verificam a existência de possíveis pendências na documentação. Após essa conferência, os documentos são apresentados aos responsáveis pelo registro civil e o procedimento é concluído com a emissão da Certidão de Nascimento.

O funcionamento do serviço também considera as condições clínicas da mulher após o parto. Nos casos em que a mãe não possui condições de se deslocar até o local onde funciona a Unidade Interligada, o Serviço Social do hospital pode consultar o cartório sobre a possibilidade de realizar o procedimento diretamente no leito.

Quando o deslocamento dentro da unidade hospitalar é possível, mas há necessidade de auxílio, profissionais da enfermagem e das equipes de apoio podem acompanhar a paciente durante o atendimento.

A emissão da certidão ainda na maternidade permite que a criança deixe o hospital com o registro civil concluído, reduzindo etapas burocráticas para a família após a alta e garantindo a documentação necessária para os demais procedimentos relacionados ao recém-nascido.

Esta matéria foi escrita e publicada pela pessoa que assina nesta página, com correção, checagem dos fatos e revisão feita por Heloisa Lima.

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Lara Gabriely

Lara Gabriely escreve sobre assuntos locais, mas também sobre assuntos relacionados à política dos estados do Paraná e Santa Catarina, além de outros fatos interesse regional.

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Fonte: Jornal da Fronteira

Nota editorial: esta notícia tem caráter informativo e pode sofrer atualização. Consulte fontes oficiais antes de tomar decisões jurídicas.

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