26/08/2026 – 12:34 | última atualização em 26/08/2026 – 13:23
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Diligência da OABRJ constatou mais de 200 processos parados há mais de 120 dias no cartório da unidade
Ana Júlia Brandão
A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ realizou no último dia 13 diligência do Giro da Celeridade à comarca de Petrópolis. A visita foi liderada pela presidente da CCP, Carolina Miraglia, e contou com a participação da vice-presidente e do tesoureiro da OAB/Petrópolis, Luciana Ribeiro e Patrick Machado, além do presidente da CCP da subseção, Luiz Felipe Macedo.
Na 2ª Vara Cível de Petrópolis, a equipe verificou um acervo de 6.628 processos. A unidade conta com seis servidores no cartório, um trabalhando remotamente de forma integral e quatro estagiários. Entre os dados levantados, estão 460 processos com mais de 100 dias e 203 processos parados há mais de 120 dias no cartório, situação considerada preocupante pela Ordem.
“Temos recebido diversas reclamações da advocacia. A principal demanda da classe que constatamos aqui é que, em uma das varas cíveis, a morosidade dos processos decorre da prática de utilizar o prazo máximo para cada movimentação, o que é muito grave”, afirmou Carolina Miraglia.
Para Luiz Felipe Macedo, o cenário observado na diligência demonstra a necessidade de discutir a forma como a meta de 120 dias vem sendo aplicada: “Observamos que a meta de 120 dias, concebida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fomentar a celeridade, tem surtido efeito oposto, sendo frequentemente adotada como o prazo padrão de paralisação dos autos. Esta é uma questão que exige enfrentamento imediato, pois não é apenas um pleito da advocacia, mas uma necessidade de toda a sociedade.”
Censura
Ao fim da visita, os representantes da Ordem foram impedidos de realizar o tradicional vídeo gravado após as diligências no pátio interno do fórum, em frente ao prédio. A questão também será levada à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Fonte: OABRJ
