ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

COGEX informa o funcionamento dos cartórios durante o feriado prolongado

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COGEX informa o funcionamento dos cartórios durante o feriado prolongado

Serventias de todo Estado fecham na segunda-feira (7/9) e o serviço de registro de óbito funciona em regime de plantão

Publicado em 4 de Set de 2026, 8h00. Atualizado em 3 de Set de 2026, 11h45
Por Fernando Souza

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foto/divulgação: –

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) informa que os serviços cartorários do Maranhão não vão funcionarna próxima segunda-feira (7/9); enquanto, na terça-feira (8/9), o atendimento será suspenso em São Luís. Já as atividades no órgão correcional, que tem sede no bairro Renascença II, na capital, voltam a funcionar normalmente na quarta-feira (9/9).

Segundo o Código de Normas do Foro Extrajudicial do Maranhão, os serviços cartorários ficam suspensos nos feriados nacionais, estaduais e municipais. Por essa razão, as serventias estarão fechadas, em todo Estado, no dia 7 de setembro, que é feriado em alusão à Independência do Brasil. Já no dia 8 de setembro, data em que se comemora o aniversário da capital maranhense, os cartórios de São Luís permanecem fechados, assim como nos municípios em que a data é feriado oficial.

A COGEX informa, ainda, que o feriado prolongado não afeta o serviço de registro de óbito, único que é ofertado de forma ininterrupta em todo Estado, no formato de plantão, em período noturno (todos os dias da semana) e diurno (sábados, domingos e feriados).

Apesar do atendimento na COGEX somente ser retomado no dia 9 de setembro, eventuais demandas podem ser encaminhadas para os contatos das unidades administrativas do órgão, conforme a competência da manifestação. A lista de cada setor e os respectivos contatos podem ser acessados no site do órgão (www.tjma.jus.br/site/extrajudicial), menu Institucional, link Fale Conosco.

PLANTÃO DE ÓBITOS

Sobre o funcionamento do plantão de óbito, o serviço funcionará de forma diferenciada, em relação à capital e nos demais municípios. Em São Luís, o plantão se divide entre diurno(sábados, domingos e feriados) e noturno(18h às 6h) e funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa. O serviço pode ser acessado pelos números (98) 98429-1333 (diurno) e (98) 98154-0540 (noturno), que só deve ser acionado quando houver a necessidade de transporte do corpo para outro município.

Em Imperatriz, o serviço de plantão funciona nos cartórios do 1º Ofício (99 98138-6345) e do 2º Ofício (99 99129-1618), com escala de revezamento entre os cartórios, conforme a Tabela de Plantão Anual. Nos demais municípiosmaranhenses, o plantão funciona nas próprias serventias, aplicando-se as mesmas regras para o acesso do serviço durante o dia e no período noturno. Cada cartório deve disponibilizar, em local acessível e em seus canais de comunicação, o contato telefônico a ser acionado.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma

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Fonte: tjma.jus.br

Nota editorial: esta notícia tem caráter informativo e pode sofrer atualização. Consulte fontes oficiais antes de tomar decisões jurídicas.

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