ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Agenda Cultural reúne debates sobre tecnologia, execução, previdência e responsabilidade civil, além de atividades práticas para atualização e aperfeiçoamento da advocacia

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Agenda Cultural

06 de novembro de 2026 – sexta

Da inovação no Direito à responsabilidade civil: confira a programação da OAB SP nesta semana

Agenda Cultural reúne debates sobre tecnologia, execução, previdência e responsabilidade civil, além de atividades práticas para atualização e aperfeiçoamento da advocacia

A Agenda Cultural da OAB SP desta semana reúne uma programação diversificada, com debates sobre temas atuais e desafios de diferentes áreas do Direito. Entre os destaques estão as transformações tecnológicas nos serviços notariais, registrais e imobiliários, questões controvertidas da tutela executiva e discussões sobre os regimes previdenciários aplicáveis aos servidores públicos.

A programação também contempla atividades voltadas à prática profissional, como um workshop sobre Direito Acidentário, e um encontro dedicado à Previdência Complementar. Outro destaque é o I Congresso de Responsabilidade Civil da OAB SP, que propõe aprofundar a discussão sobre os fundamentos, as transformações e os desafios contemporâneos dessa área do Direito.

Com atividades presenciais e on-line, a agenda oferece oportunidades de atualização técnica, troca de experiências e aperfeiçoamento profissional.

Confira os destaques e programe-se para participar!

Summit de Inovação, Tecnologia e Novas Fronteiras no Direito Notarial, Registral e Imobiliário
O encontro vai propor uma reflexão sobre as transformações tecnológicas e as novas possibilidades de atuação nos segmentos notarial, registral e imobiliário. A programação abordará tendências, inovação e os impactos dessas mudanças na prática jurídica.Data: segunda-feira, 9 de novembro de 2026Horário:9hPresencial
[Sede Institucional – Rua Maria Paula, 35]

4º Encontro – Tutela Executiva: aspectos polêmicos
Evento vai promover o debate sobre questões controversas da tutela executiva, com análise de desafios jurídicos e processuais que envolvem a efetividade da execução e a aplicação dos instrumentos disponíveis para a satisfação dos créditos.Data: segunda-feira, 9 de novembro de 2026Horário:10h30Presencial
[Sede Institucional – Rua Maria Paula, 35]

Pós-eleições: governabilidade e reformas necessárias
O debate trará os desafios da governabilidade no cenário político pós-eleições e as perspectivas para o próximo ciclo de gestão. A programação abordará as reformas necessárias ao país, seus impactos institucionais e econômicos e os caminhos para a construção de consensos.Data: segunda-feira, 9 de novembro de 2026Horário:17hOnline

Workshop prático de Direito Acidentário: linha temporal do requerimento administrativo à execução acidentária
Com enfoque prático, o workshop percorre as diferentes etapas da atuação em Direito Acidentário, desde a formulação do requerimento administrativo até a fase de execução, contribuindo para o aprimoramento da rotina profissional.Data: terça-feira, 10 de novembro de 2026Horário:14hPresencial
[Sede Institucional – Rua Maria Paula, 35]

Conversando sobre Previdência Complementar
A atividade abre espaço para discutir aspectos relevantes da Previdência Complementar, seus mecanismos de funcionamento e questões jurídicas relacionadas à proteção previdenciária e ao planejamento de longo prazo.Data: 12 e 13 de novembro de 2026Horário:15hOnline
Tema 1.254 do STF: aplicação do Regime Previdenciário (RPPS ou RGPS) aos servidores estabilizados pelo art.19 do ADCT sem concurso público
O debate vai abordar os impactos do Tema 1.254 do Supremo Tribunal Federal na definição do regime previdenciário aplicável aos servidores estabilizados que ingressaram no serviço público sem concurso.Data: sexta-feira, 13 de novembro de 2026Horário:9hOnline

I Congresso de Responsabilidade Civil da OAB SP
O congresso reúne a advocacia para aprofundar discussões sobre os fundamentos, as transformações e os desafios contemporâneos da responsabilidade civil, área essencial para a compreensão das relações jurídicas e da reparação de danos.Data: sábado, 14 de novembro de 2026Horário:8h30Presencial
[Sede Institucional – Rua Maria Paula, 35]

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Fonte: www.oabsp.org.br

Nota editorial: esta notícia tem caráter informativo e pode sofrer atualização. Consulte fontes oficiais antes de tomar decisões jurídicas.

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