O Cartório de Registro de Imóveis nº 2 (Cidade de Ho Chi Minh) instruiu seus funcionários a auxiliar os cidadãos no envio de solicitações online, reduzir o tempo de processamento e acabar com a prática de devoluções repetidas de solicitações.
ZNews•15/09/2026
O Cartório de Registro de Imóveis nº 2, subordinado ao Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Ho Chi Minh, solicitou que os documentos de registro de terras e imóveis não sejam devolvidos repetidamente, causando frustração entre os cidadãos. Foto: Quynh Danh .
O Cartório de Registro de Imóveis nº 2, subordinado ao Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Ho Chi Minh, acaba de anunciar a todos os seus funcionários e colaboradores o reforço do suporte online para a realização de procedimentos imobiliários e de registro de terras. A unidade é atualmente responsável pelo recebimento e processamento de solicitações de registro de terras em 12 distritos: Hiep Binh, Tam Binh, Thu Duc, Linh Xuan, Long Binh, Tang Nhon Phu, Phuoc Long, Long Phuoc, Long Truong, An Khanh, Binh Trung e Cat Lai.
Assim, quando usuários de terras e proprietários de imóveis contatarem diretamente o funcionário responsável para efetuar o registro de alterações, este deverá orientá-los proativamente na escolha do método de solicitação online, auxiliá-los no preenchimento do formulário de solicitação, da declaração de imposto e dos formulários correlatos, conforme prescrito, guiá-los durante o processo de submissão e pagamento da solicitação online e monitorar o andamento do processamento da solicitação.
Para solicitações completas, válidas e elegíveis, o tempo de processamento para recebimento e agendamento de resultados é reduzido em 8 horas em comparação com o tempo total previsto. Após os cidadãos cumprirem suas obrigações financeiras e apresentarem os documentos comprobatórios, o tempo para agendamento de resultados é reduzido para 2 horas a partir do recebimento dos documentos, uma redução de 6 horas em relação à regulamentação vigente.
O Cartório de Registro de Imóveis nº 2 exige que o suporte seja fornecido de acordo com o princípio: “Uma orientação – várias autoaplicações”, ajudando as pessoas a gradualmente tomarem a iniciativa de realizar procedimentos online, reduzindo deslocamentos, economizando tempo e custos.
O comunicado também solicitou que os funcionários e colaboradores da filial, especialmente do Departamento de Recepção e Entrega de Resultados, cumpram rigorosamente as normas relativas ao recebimento de solicitações; e mantenham uma atitude cordial e dedicada ao orientar os cidadãos, com o espírito de “serviço administrativo, próximo do povo e conectado ao povo”.
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O processo de recebimento e processamento de solicitações deve garantir abertura e transparência, não criando, em hipótese alguma, “privilégios ou vantagens especiais” ou tratamento preferencial em termos de tempo ou procedimentos para solicitações tratadas por pessoas autorizadas. Em particular, deve-se evitar a situação de devolução repetida de solicitações, que causa frustração aos cidadãos.
Os chefes de departamentos especializados são responsáveis perante o Diretor da Divisão caso funcionários ou empregados sob sua gestão recebam reclamações ou petições de cidadãos referentes a assédio, atrasos, conluio ou interferência no desempenho de procedimentos delegados.
Esses requisitos foram estabelecidos no contexto de um documento previamente enviado pelo Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente aos Comitês Populares das províncias e cidades administradas centralmente, referente à facilitação, por parte dos cidadãos, de 15 procedimentos para alterações no registro de terras.
Segundo o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, recentemente, alguns meios de comunicação e o público têm relatado situações em que pessoas que realizam procedimentos fundiários têm tido seus pedidos repetidamente rejeitados, resultando em longos prazos de processamento e causando frustração. Enquanto isso, em alguns casos, pessoas que autorizam “intermediários” a conduzir os procedimentos têm visto seus pedidos serem processados mais rapidamente.
Para solucionar essa situação, o Ministério sugere que as localidades fortaleçam a divulgação e a educação sobre a legislação fundiária, para que os funcionários e servidores públicos dominem a área de atuação e apliquem as normas corretamente; ao mesmo tempo, auxiliando pessoas físicas e jurídicas a compreenderem seus direitos e obrigações na execução de procedimentos administrativos relacionados a terras.
Um requisito importante é o controle rigoroso do processo de recebimento e processamento de procedimentos administrativos relacionados a terras. Assim, nos casos em que a solicitação estiver incompleta ou inválida, o órgão receptor deve emitir uma instrução por escrito para que a solicitação seja preenchida apenas uma vez, incluindo as adições e correções necessárias, pondo fim à prática de devolução repetida das solicitações.
Caso o pedido seja considerado inelegível, a autoridade competente deverá fornecer uma resposta por escrito, indicando os motivos e a base jurídica específica.
Para candidaturas entregues em atraso, é necessário apresentar um pedido de desculpas por escrito à pessoa responsável pelo processo, esclarecendo as responsabilidades das organizações e indivíduos envolvidos. Isso servirá de base para avaliar o desempenho, conceder elogios, aplicar medidas disciplinares e determinar o nível de conclusão da tarefa.
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Fonte: https://znews.vn/tphcm-ra-chi-dao-nong-ve-giai-quyet-ho-so-nha-dat-post1683455.html
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Fonte: vietnam.vn
