Mulheres de 67 anos foram registradas no mesmo cartório, em Santo Antônio de Jesus, e compartilham o mesmo CPF. Processo se arrasta na Justiça há 10 anos.
Duas baianas enfrentam diversos problemas após terem sido registradas com o mesmo CPF em um cartório de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.
A confusão se arrasta na Justiça há 10 anos e tem causado bloqueio de benefícios, cobrança de empréstimos, impedimento do uso de contas bancárias e até mesmo impossibilidade de votar nas eleições.
Uma das mulheres, inclusive, não consegue se aposentar porque, no sistema do INSS, já está aposentada.
Baianas com mesmo nome e CPF têm benefícios bloqueados e não conseguem votar nas eleições
Duas baianas com o mesmo nome foram registradas com o mesmo CPF em um cartório de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A confusão se arrasta na Justiça há 10 anos e tem causado problemas como o bloqueio de benefícios, cobrança de empréstimos, impedimento do uso de contas bancárias e até mesmo impossibilidade de votar nas eleições.
As duas mulheres se chamam Marinalva de Souza Barreto, foram registradas no dia 21 de junho de 1959 e são trabalhadoras rurais. Uma delas mora na zona rural de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, enquanto a outra vive na zona rural de Ipecaetá, cidade a quase 60 quilômetros de distância, na região de Feira de Santana.
“Quando tentei me aposentar, falaram que eu já estava aposentada. Pensei que fosse erro do INSS, voltei lá mais de uma vez e tive a mesma resposta”, afirmou a Marinalva de Cachoeira.
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Além de ter tido a aposentadoria negada, ela afirma que já teve o nome negativado por conta de empréstimos que não foram feitos por ela, e o fornecimento de energia suspenso devido à duplicidade de contratos com a mesma empresa.
1 de 3 Da direita para a esquerda: Marinalva de Cachoeira e Marinalva de Ipecaetá — Foto: TV Bahia
Da direita para a esquerda: Marinalva de Cachoeira e Marinalva de Ipecaetá — Foto: TV Bahia
Ela não consegue enviar ou receber pix, pois a conta foi bloqueada por suspeita de fraude.
“Eu também já deixei de votar, porque cheguei na escola e disseram que ‘eu’ já tinha votado. Agora tenho que ir de manhã bem cedo pra conseguir, mas aí quando eu voto, a outra Marinalva não vota”, exemplificou.
Enquanto isso, a Marinalva de Ipecaetá também enfrenta problemas. Ela afirma que teve o benefício do Bolsa Família cortado devido a suspeita de fraude e que tem dificuldade para acessar o banco.
2 de 3 Mulheres têm o mesmo nome e foram registradas com o mesmo CPF — Foto: TV Bahia
Mulheres têm o mesmo nome e foram registradas com o mesmo CPF — Foto: TV Bahia
A origem dos problemas
Acredita-se que o erro aconteceu durante o registro da Marinalva de Ipecaetá, cerca de cinco anos depois da Marinalva de Cachoeira. Ela, que é analfabeta, conta que foi registrada aos 5 anos de idade, após a morte dos pais.
Mas os problemas relacionados à duplicidade de registro só foram aparecer na vida adulta.
“Disseram um nome diferente do que falavam que era o nome da minha mãe, mas achei que era porque os meus pais tinham morrido. Eu era pequena, nunca desconfiei”, explicou.
A filha da Marinalva de Cachoeira, Silvana Barreto, é advogada e acompanha o caso. Segundo ela, a duplicidade de CPFs foi um erro cometido pelo tabelião do cartório de Santo Antônio de Jesus.
“O tabelião, funcionário público da época, literalmente pegou o assento de registro e entregou para Marinalva de Ipecaetá. Assim ela conseguiu fazer os outros documentos e viver”, explicou Silvana.
3 de 3 Processo foi parar na Justiça há 10 anos — Foto: Mauro Anchieta/TV Bahia
Processo foi parar na Justiça há 10 anos — Foto: Mauro Anchieta/TV Bahia
O processo foi parar na Justiça há 10 anos, mas ainda não teve resolução. Durante a apuração, foi constatado que o registro de nascimento em disputa pertence a Marinalva de Cachoeira, porque ela foi registrada primeiro. A Marinalva de Ipecaetá recorreu, mas a Justiça manteve a decisão.
Porém, o cartório de Santo Antônio de Jesus, onde os registros de certidão de nascimento foram feitos, não cumpriu a decisão da Justiça e não separou as certidões de nascimento das Marinalvas.
Em agosto deste ano, a equipe da TV Bahia foi até o órgão e procurou a tabeliã responsável, mas ela não quis dar entrevista. Depois do contato, as certidões de nascimento finalmente foram separadas.
Apesar disso, o problema seguiu na Receita Federal: mesmo após a decisão da Justiça, o órgão suspeitou de fraude, suspendeu a aposentadoria da Marinalva de Ipecaetá e não concedeu a aposentadoria da Marinalva de Cachoeira.
Em nota enviada nesta quarta-feira (2), a Receita Federal informou que já acatou a decisão judicial. Apesar do novo registro, até a última atualização desta reportagem, as duas mulheres não conseguiram ter acesso às respectivas aposentadorias.
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Fonte: G1
