Você sabia que, em maternidades da rede pública estadual, o registro civil do recém-nascido pode ser feito antes mesmo da alta médica? Isso mesmo. No Paraná, as famílias podem contar com unidades interligadas ou serviços de registro civil instalados nas próprias maternidades, o que permite emitir gratuitamente a Certidão de Nascimento enquanto mãe e bebê ainda permanecem no hospital.
Foto: Divulgação/ SESA
A medida evita que familiares precisem se deslocar até um cartório nos primeiros dias após o parto, além de contribuir para a redução do sub-registro. A documentação também facilita o acesso da criança a serviços de saúde, cadastros e outros atendimentos que exigem a documentação civil.
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Em Curitiba, o serviço está disponível na maternidade do Hospital do Trabalhador, em parceria com o Cartório de Registro Civil. Os representantes do cartório vão até a unidade hospitalar para fazer a certidão de nascimento dos recém-nascidos, tornando o procedimento mais rápido e evitando o deslocamento das famílias.
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No Hospital Regional do Litoral (HRL), em Paranaguá, foram registrados 1.068 nascidos vivos no primeiro semestre deste ano. Desse total, 450 tiveram o registro realizado por meio do atendimento disponível na própria maternidade. O serviço funciona três vezes por semana, no período da manhã, e registra, em média, 20 recém-nascidos por semana.
Certidão de Nascimento também pode ser emitida em outras maternidades públicas do Paraná
A possibilidade de emitir a certidão de nascimento ainda durante a internação também está disponível em outras maternidades da rede pública do Paraná. No Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), em Santo Antônio da Platina, o serviço registra, em média, 125 recém-nascidos por mês.
Já no Hospital Regional de Telêmaco Borba (HRTB), nos Campos Gerais, a Unidade Interligada de Registro Civil começou a funcionar no último dia 15 de junho. O serviço foi implantado a partir de um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas), e o Cartório de Registro Civil de Telêmaco Borba.
Nos dois primeiros meses de funcionamento, o hospital contabilizou 186 nascidos vivos. Desses, 120 tiveram o registro civil realizado pela unidade instalada dentro do próprio hospital.
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O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, sem qualquer custo para as famílias. O cartório fica responsável por conferir os documentos, colher as assinaturas, formalizar o registro e emitir a Certidão de Nascimento.
O hospital orienta os familiares e auxilia no encaminhamento para o atendimento. Como o HRTB recebe principalmente pacientes dos municípios pertencentes à 21ª Regional de Saúde, a realização do procedimento durante a internação evita que moradores de outras cidades tenham de voltar posteriormente a Telêmaco Borba apenas para providenciar a documentação.
Atendimento à famíliaem maternidades do Paraná
A equipe assistencial da maternidade identifica as famílias interessadas e fornece as orientações necessárias para a realização do registro. Os profissionais também informam quais documentos devem ser apresentados e verificam antecipadamente se existe alguma pendência que possa impedir o procedimento.
Após essa etapa, os documentos são encaminhados à equipe do cartório, responsável pela formalização do registro e pela emissão da certidão.
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O fluxo também considera as condições da mulher após o parto. Quando a situação clínica da mãe não permite que ela se desloque até o local onde funciona a Unidade Interligada, o Serviço Social verifica com o Cartório a possibilidade de fazer os procedimentos necessários no próprio leito.
Em situações que exigem o deslocamento da paciente, profissionais de enfermagem e das equipes de apoio podem auxiliar na movimentação dentro da unidade hospitalar.
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Publicado primeiro em Banda B » Certidão de nascimento sem ir ao cartório: veja como funciona o serviço em maternidades públicas do Paraná
Fonte: Banda B
