A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) recebeu, nos últimos dias (18 e 19 de agosto), uma comitiva da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) para uma visita institucional. O encontro teve como objetivo o intercâmbio de boas práticas e ao conhecimento de sistemas utilizados pelo Judiciário Estadual na gestão dos serviços extrajudiciais.
Durante os dois dias, reuniões foram realizadas para apresentação das ferramentas utilizadas pela CGJ-PE para o monitoramento das atividades de cartórios. Liderada pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, desembargadora Ângela Salazar, a comitiva contou ainda com a participação dos juízes auxiliares da COGEX Lavínia Couto e Marcelo Moreira; do diretor da COGEX, Hugo Matos Assunção; da coordenadora da Coordenadoria das Serventias, Maíra de Castro; do coordenador do Setor de Análise de Prestação de Contas dos Interinos, Rhycleyson Martins; e da assessora de juíza auxiliar, Maria Aguiar. Os integrantes do TJMA foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção; pela assessora especial da CGJ-PE, juíza Roberta Franco; e pelo corregedor auxiliar para o Serviço Extrajudicial, juiz Carlos Damião Lessa.
A agenda foi realizada em cumprimento a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após inspeção realizada no órgão maranhense, para que reuniões técnicas fossem relizadas com o Judiciário pernambucano com o objetivo de identificar experiências e soluções que possam contribuir para o aperfeiçoamento da atuação correicional no Foro Extrajudicial. A programação incluiu apresentações sobre o Sistema de Controle da Arrecadação
das Serventias Extrajudiciais (SICASE), o Sistema de Gestão da Arrecadação e Cobrança (SIGAC) e o Ínterim. As exposições foram realizadas pelas equipes da CGJ-PE, incluindo a Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/TJPE), a Auditoria de Inspeção e a equipe responsável pelo Serviço Extrajudicial.
Além do funcionamento das ferramentas, as equipes compartilharam informações sobre sua aplicação na rotina de acompanhamento, fiscalização e gestão dos serviços extrajudiciais. Também foram discutidos os procedimentos relacionados à prestação de contas dos interinos e à realização de inspeções nas serventias extrajudiciais. Os dois estados ainda compartilharam experiências e trocaram informações sobre mecanismos de controle e monitoramento.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Fotos: Letícia Béda | Ascom CGJ-PE
Fonte: TJPE
