ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Sabrina Sato escolhe Rio para o filho; entenda as regras para nomes no cartório

Sabrina Sato escolhe Rio para o filho; entenda as regras para nomes no cartório Sabrina Sato escolhe Rio para o filho; entenda as regras para nomes no cartório

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Diario do Centro do Mundo

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Sabrina Sato. Foto: Reprodução

Sabrina Sato e Nicolas Prattes escolheram Rio para o primeiro filho do casal. Zoe, filha da apresentadora, revelou a novidade em um vídeo nas redes sociais e associou o nome a movimento, liberdade e à cidade do Rio de Janeiro.

A Lei de Registros Públicos permite que os responsáveis escolham nomes incomuns, estrangeiros ou inspirados em lugares. O limite está na proteção da criança: o oficial do registro civil pode recusar prenomes que possam expor o portador ao ridículo, com base em circunstâncias concretas, como termos ofensivos, humilhantes ou pejorativos.

A avaliação também pode considerar a combinação entre prenome e sobrenomes, sem se basear apenas no gosto pessoal do cartorário ou na falta de tradição do nome. Se os pais contestarem a recusa, o caso pode seguir para decisão judicial. Desde 2022, maiores de 18 anos também podem pedir a mudança do prenome diretamente no cartório, observadas as exigências legais.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

Nota editorial: esta notícia tem caráter informativo e pode sofrer atualização. Consulte fontes oficiais antes de tomar decisões jurídicas.

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