O TPO – Cartório de Registro de Imóveis nº 2 exige que o suporte seja fornecido de acordo com o princípio de “uma orientação – múltiplas autoexecuções”, ajudando as pessoas a tomarem gradualmente a iniciativa de realizar procedimentos online, reduzindo deslocamentos, economizando tempo e custos.
Báo Tiền Phong•16/09/2026
O Cartório de Registro de Imóveis nº 2 (Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Ho Chi Minh) acaba de anunciar a todos os seus funcionários, colaboradores e trabalhadores o reforço do suporte para que as pessoas possam realizar procedimentos imobiliários e de registro de imóveis online.
Atualmente, o Cartório de Registro de Imóveis nº 2 é responsável por receber e processar os documentos relativos a terras em 12 distritos, incluindo Hiep Binh, Tam Binh, Thu Duc, Linh Xuan, Long Binh, Tang Nhon Phu, Phuoc Long, Long Phuoc, Long Truong, An Khanh, Binh Trung e Cat Lai.
Assim, quando usuários de terras e proprietários de imóveis contatarem diretamente o funcionário responsável para efetuar o registro de alterações, este deverá orientá-los proativamente na escolha do método de solicitação online, auxiliá-los no preenchimento do formulário de solicitação, da declaração de imposto e dos formulários correlatos, conforme prescrito, guiá-los durante o processo de submissão e pagamento da solicitação online e monitorar o andamento do processamento da solicitação.
Para solicitações completas, válidas e elegíveis, o tempo de processamento para recebimento e agendamento de resultados é reduzido em 8 horas em comparação com o tempo total previsto. Após os cidadãos cumprirem suas obrigações financeiras e apresentarem os documentos comprobatórios, o tempo para agendamento de resultados é reduzido para 2 horas a partir do recebimento dos documentos, uma redução de 6 horas em relação à regulamentação vigente.
O Cartório de Registro de Imóveis nº 2 exige que o suporte seja fornecido de acordo com o princípio de “uma orientação – múltiplas autoexecuções”, ajudando as pessoas a gradualmente tomarem a iniciativa na realização de procedimentos online, reduzindo deslocamentos, economizando tempo e custos.
O comunicado também solicitou que os funcionários do Cartório de Registro de Imóveis nº 2, especialmente os do Departamento de Recepção e Entrega de Resultados, cumpram rigorosamente as normas relativas ao recebimento de solicitações. Ao mesmo tempo, a equipe deve manter uma postura cordial e dedicada ao orientar os cidadãos, pautada pelo espírito de “serviço administrativo, próximo ao povo e conectado ao povo”.
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Pessoas estão concluindo procedimentos na Filial do Cartório de Registro de Imóveis nº 2.
O processo de recebimento e processamento de solicitações deve garantir abertura e transparência, não criando, em hipótese alguma, “privilégios ou vantagens especiais” ou tratamento preferencial em termos de tempo ou procedimentos para solicitações tratadas por pessoas autorizadas. Em particular, deve-se evitar a situação de devolução repetida de solicitações, que causa frustração aos cidadãos.
Os chefes de departamentos especializados são responsáveis perante o Diretor do Cartório de Registro de Imóveis nº 2 caso funcionários ou empregados sob sua gestão recebam reclamações ou petições de cidadãos referentes a assédio, atrasos, conluio ou interferência no desempenho de procedimentos delegados.
Segundo o Cartório de Registro de Imóveis nº 2, essa exigência foi emitida no contexto de um documento previamente enviado pelo Ministério da Agricultura e Meio Ambiente aos Comitês Populares das províncias e cidades, referente à facilitação de 15 procedimentos para alterações no registro de terras por parte dos cidadãos.
Segundo o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, houve vários relatos de pessoas que tiveram seus processos relacionados a terras repetidamente rejeitados, resultando em longos prazos de processamento e causando frustração. Enquanto isso, em alguns casos, pessoas que autorizaram intermediários a lidar com os processos obtiveram tempos de processamento mais rápidos.
Para solucionar essa situação, o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente propõe que as localidades fortaleçam a divulgação e a educação sobre as leis fundiárias, para que os funcionários e servidores públicos compreendam sua área de atuação e apliquem as normas corretamente; ao mesmo tempo, auxiliando pessoas físicas e jurídicas a entenderem seus direitos e obrigações na execução de procedimentos administrativos relacionados à terra.
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É importante destacar que o processo de recebimento e processamento de procedimentos administrativos relacionados a terras deve ser rigorosamente controlado. Assim, nos casos em que o requerimento estiver incompleto ou inválido, o órgão receptor deve emitir uma instrução por escrito para que o requerimento seja preenchido apenas uma vez, contendo as informações e correções necessárias, pondo fim à prática de devoluções repetidas. Se o requerimento não atender aos requisitos para processamento, a autoridade competente deve fornecer uma resposta por escrito, indicando claramente os motivos e o fundamento jurídico específico.
Para candidaturas entregues em atraso, é necessário apresentar um pedido de desculpas por escrito à pessoa responsável pelo processo, esclarecendo as responsabilidades das organizações e indivíduos envolvidos. Isso servirá de base para avaliar o desempenho, conceder elogios, aplicar medidas disciplinares e determinar o nível de conclusão da tarefa.
Fonte: https://tienphong.vn/tphcm-chi-dao-nong-ve-ho-tro-nguoi-dan-nop-ho-so-nha-dat-post1876731.tpo
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Fonte: Vietnam.vn
