ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Tribunal de Justiça determina inspeção em 4 cartórios de MT; veja municípios

Tribunal de Justiça determina inspeção em 4 cartórios de MT; veja municípios Tribunal de Justiça determina inspeção em 4 cartórios de MT; veja municípios

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Luiz Leite Lindote, determinou a realização de inspeções nos cartórios de Colniza, Cotriguaçu, Aripuanã e Sorriso para fiscalizar atos, prestação de contas e cobrança de taxas nas comarcas. As medidas foram oficializadas em duas portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última sexta-feira (28).

Cartório do 2º Ofício de Colniza será fiscalizado por determinação da Justiça. – Foto: Reprodução/Google Maps

As inspeções vão seguir um cronograma, conforme descrito nas portarias. Em dois cartórios de Sorriso, as inspeções serão realizadas já nesta segunda-feira (31). Outras quatro vistorias, também em cartórios de Sorriso, ocorrerão até o dia 3 de setembro.

Já nos cartórios de Colniza, Cotriguaçu e Aripuanã, as vistorias foram determinadas para ocorrer entre os dias 14 e 17 de setembro.

Desembargador do Tribunal de Justiça assinou portaria que determina fiscalização em cartórios. – Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça

O que será vistoriado?

Durante o período da inspeção deverão ser examinados livros, documentos, comprovantes de pagamento de emolumentos realizados pelos usuários dos cartórios fiscalizados, transferências bancárias, PIX, recibos de pagamentos em espécie, transações com cartão de crédito, comprovantes de depósitos de cheques, ordens de serviço, protocolos, cobrança de emolumentos, atos e tudo mais que estiver relacionado ao expediente dos cartórios.

Na ocasião, a população poderá fazer reclamações, sugestões, críticas ou elogios de forma
presencial à equipe responsável ou por meio de e-mail: corregedoria.dfe@tjmt.jus.br.

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Fonte: Primeira Página

Nota editorial: esta notícia tem caráter informativo e pode sofrer atualização. Consulte fontes oficiais antes de tomar decisões jurídicas.

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