Notícias jurídicas e cartorárias

Uma aposentada de 74 anos entra num cartório de notas com a certidão do apartamento dentro de um envelope pardo e um pedido simples: quer

Noticia BySabino Henrique set 6, 2026 Famílias que precisam realizar inventário extrajudicial poderão concluir a escritura pública em Cartório de Notas mesmo sem o pagamento

Quantas matrículas já foram adiadas porque a certidão de nascimento estava em outro estado? Pense numa mãe que mudou de Teresina para Brasília, recebe da

(Foto: Freepik) Não gostar do próprio nome já pode ser motivo suficiente para mudá-lo. Desde 2022, qualquer pessoa maior de 18 anos pode pedir a

Seção de conteúdo 01/09/2026 14:28 – Atualizado em 01/09/2026 16:54 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou na manhã desta terça-feira (1/9), no auditório

A Prefeitura de Cubatão informa que o registro da Regularização Fundiária do Edifício Castro em cartório foi aprovado nesta quarta-feira (20). O anúncio foi feito

Publicado por: Broadcast Exclusivo 5 minutos Atualizado em 02/09/2026 às 11:16 Ver resumo Por Gustavo Boldrini e Camila Vech, da Broadcast São Paulo, 02/09/2026 –

Economia Em Mato Grosso do Sul, o ITCMD tem uma alíquota fixa de 6% nas heranças e 3% nas doações Por Izabela Cavalcanti | 02/09/2026

Mulheres de 67 anos foram registradas no mesmo cartório, em Santo Antônio de Jesus, e compartilham o mesmo CPF. Processo se arrasta na Justiça há

CNJ decide que inventário extrajudicial em cartório pode ser concluído antes do pagamento do ITCMD.A medida beneficia herdeiros sem liquidez imediata, permitindo acesso à herança

Os conselhos profissionais, pessoas jurídicas instituídas com o objetivo de exercer a atividade de fiscalização do exercício das profissões reguladas por lei, têm natureza jurídica

Autoridade monetária atribuiu a decisão a graves violações das normas legais. As duas distribuidoras são ligadas a Maurício Quadrado, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco