A segunda via da certidão de casamento pode ser solicitada no Registro Civil onde o casamento está registrado, por intermédio de outro Registro Civil ou pelos serviços eletrônicos oficiais disponíveis para emissão de certidões. O valor varia conforme o Estado ou Distrito Federal, o tipo de certidão e a forma de entrega.
Uma nova via pode ser necessária quando a certidão anterior foi perdida, está danificada, é muito antiga para determinado procedimento ou não apresenta averbações posteriores, como divórcio.
Para compreender a diferença entre registro, certidão, averbação e segunda via, consulte o guia sobre registro civil e certidões.
O que é a segunda via da certidão de casamento?
É uma nova certidão expedida com base no mesmo assento de casamento existente no Registro Civil.
Não é feito um novo casamento nem criado outro registro. A serventia consulta o assento original e emite uma certidão atual de acordo com as informações registradas.
Quando é necessário pedir uma nova via?
A segunda via costuma ser solicitada quando:
- a certidão foi perdida;
- o documento está rasgado ou ilegível;
- um órgão exige certidão recentemente expedida;
- houve divórcio ou outra averbação posterior;
- a pessoa precisa comprovar o estado civil atual;
- a certidão será utilizada em procedimento no exterior;
- é necessária modalidade diferente, como inteiro teor.
Certidão de casamento antiga perde a validade?
Não existe uma regra nacional segundo a qual toda certidão de casamento expire automaticamente depois de 30, 60 ou 90 dias.
Entretanto, determinados procedimentos exigem uma certidão recente para conferir se o assento recebeu averbações posteriores.
Por isso, uma certidão antiga pode continuar sendo autêntica e ainda assim não atender à exigência documental de determinado órgão.
Como pedir segunda via da certidão de casamento?
O interessado deve localizar o registro e solicitar uma nova certidão ao Registro Civil.
O pedido pode ser feito diretamente à serventia responsável ou pelos mecanismos oficiais que permitem solicitação entre cartórios e pela internet.
Normalmente será necessário informar dados suficientes para localizar o casamento.
Quais dados ajudam a localizar o casamento?
Tenha, sempre que possível:
- nome dos cônjuges na época do casamento;
- data aproximada do casamento;
- Município onde ocorreu o registro;
- nome do cartório, se conhecido;
- número do livro, folha e termo, caso constem de uma certidão antiga;
- nomes anteriores dos cônjuges, quando relevantes.
Preciso saber em qual cartório foi registrado?
Não necessariamente.
Conhecer o cartório facilita o pedido, mas os sistemas integrados do Registro Civil permitem pesquisar registros quando o interessado não possui todos os dados da serventia de origem.
Posso pedir em outro cartório?
Sim.
A estrutura eletrônica do Registro Civil permite solicitar certidões de registros mantidos em outras serventias, observados os emolumentos e procedimentos aplicáveis.
Isso pode evitar deslocamento até a cidade onde o casamento foi registrado.
É possível pedir a certidão de casamento online?
Sim.
O Registro Civil brasileiro possui serviço eletrônico oficial para solicitação de segundas vias.
O usuário informa os dados do registro, escolhe a modalidade disponível, confere os valores e acompanha a emissão.
Veja também o guia sobre cartório online e serviços pela internet.
Posso receber a certidão digital?
Sim, quando essa modalidade é selecionada e está disponível para o pedido.
A certidão eletrônica oficial é um documento digital assinado pelos mecanismos próprios do Registro Civil.
Não deve ser confundida com fotografia ou escaneamento feito pelo próprio usuário.
A certidão digital tem validade?
Sim, quando regularmente expedida e assinada eletronicamente.
É importante conservar o arquivo eletrônico original, pois ele contém elementos que permitem verificar a autenticidade do documento.
Posso imprimir a certidão digital?
Uma impressão simples não transforma necessariamente o documento eletrônico em certidão física original.
Quando for necessário documento materializado em papel com as formalidades correspondentes, deve-se utilizar o procedimento apropriado.
Posso pedir a certidão impressa?
Sim.
Os canais oficiais também permitem opções de certidão em papel, com formas de entrega que podem incluir envio ou retirada conforme a disponibilidade do serviço.
Quanto tempo demora?
A Lei de Registros Públicos estabelece prazo máximo geral para expedição de certidões, e a regulamentação da Central prevê disponibilização eletrônica em até cinco dias úteis depois de localizado o registro e cumpridos os requisitos do pedido.
Pesquisa de registros antigos ou informações incompletas pode exigir etapas adicionais antes da emissão.
Quanto custa a segunda via da certidão de casamento?
Não existe preço único para todo o Brasil.
Os Estados e o Distrito Federal fixam suas tabelas de emolumentos. O valor final também pode variar conforme modalidade, busca, entrega, materialização ou utilização de serventia intermediária.
O valor online é igual ao do balcão?
O pedido eletrônico pode envolver, além dos emolumentos próprios da certidão, despesas ou encargos relacionados à forma de processamento e entrega admitidos pelas regras aplicáveis.
Antes de confirmar, consulte o detalhamento apresentado pelo canal oficial.
A segunda via pode ser gratuita?
Existem hipóteses legais de gratuidade para certidões do Registro Civil destinadas a pessoas reconhecidamente pobres.
A situação deve ser apresentada segundo as regras aplicáveis ao pedido, pois gratuidade e simples emissão online não são a mesma coisa.
Qualquer pessoa pode pedir certidão de casamento?
Como regra geral, a legislação permite que qualquer pessoa requeira certidão de registro sem informar o motivo ou interesse.
Existem, entretanto, restrições específicas de publicidade para determinados conteúdos ou situações protegidas por lei.
Preciso apresentar documento do casal?
Para solicitar uma certidão comum, o ponto central é fornecer dados suficientes para localizar corretamente o assento.
Procedimentos sujeitos a restrições especiais podem exigir identificação ou comprovação adicional.
A certidão mostra se houve divórcio?
Se o divórcio foi corretamente averbado no registro de casamento, a certidão atual deve refletir a alteração conforme as regras de emissão.
Por isso, uma nova via é frequentemente solicitada para comprovar o estado civil atual de pessoa divorciada.
Tenho sentença de divórcio, mas a certidão continua como casado. O que fazer?
Nesse caso, pode faltar a averbação do divórcio no assento de casamento.
Pedir sucessivas segundas vias sem realizar a averbação tende a reproduzir a mesma informação.
Primeiro deve ser verificado se o título do divórcio chegou ao Registro Civil e foi efetivamente averbado.
Escritura de divórcio atualiza automaticamente a certidão?
A escritura é o título que formaliza o divórcio extrajudicial, mas o assento de casamento precisa receber a averbação correspondente.
Somente depois disso as novas certidões poderão refletir adequadamente a alteração.
Certidão de casamento substitui a de nascimento?
Não para qualquer finalidade.
São certidões de registros distintos.
Para pessoa casada ou divorciada, a certidão de casamento atualizada costuma ser especialmente importante para demonstrar seu estado civil atual, mas o órgão destinatário define qual documento exige.
Qual a diferença entre certidão comum e inteiro teor?
A certidão comum apresenta as informações previstas para sua modalidade. A de inteiro teor reproduz o assento de forma mais ampla, respeitadas as regras de publicidade.
Nem todo procedimento exige inteiro teor.
Antes de pagar por uma modalidade mais extensa, veja o que é certidão de inteiro teor.
Preciso de inteiro teor para cidadania?
Depende das exigências da autoridade estrangeira ou do procedimento específico.
Não existe uma regra brasileira que determine que toda utilização internacional de certidão de casamento exija necessariamente inteiro teor.
Certidão para uso no exterior precisa de Apostila de Haia?
Pode precisar, dependendo do país de destino, da finalidade e das regras internacionais aplicáveis.
Também pode ser exigida tradução por profissional habilitado.
Essas formalidades devem ser confirmadas antes de solicitar versões adicionais da certidão.
E se houver erro na certidão?
Primeiro verifique se o erro existe apenas na via expedida ou no próprio assento de casamento.
Se o registro original contém informação incorreta, pode ser necessária retificação antes de solicitar uma nova certidão.
Pedir outra via corrige automaticamente o erro?
Não.
Se o assento está errado, a nova certidão normalmente reproduzirá o mesmo conteúdo até que o registro seja corrigido.
Certidão de casamento de pessoa falecida pode ser solicitada?
Sim, observadas as regras de publicidade aplicáveis.
Esse documento pode ser necessário em inventários, pesquisas familiares e regularizações documentais.
E se eu precisar também da certidão de óbito?
Óbito e casamento são registros distintos.
Se o procedimento exigir comprovação do falecimento, pode ser necessária também a segunda via da certidão de óbito.
Como evitar pagar pela certidão errada?
Antes do pedido, confirme:
- qual certidão o órgão exige;
- se precisa estar atualizada;
- se deve ser comum ou inteiro teor;
- se aceita formato digital;
- se haverá uso no exterior;
- se o divórcio já está averbado;
- qual nome constava na época do casamento.
Quando procurar orientação profissional
Um pedido comum de segunda via normalmente pode ser realizado diretamente pelo interessado.
Procure orientação quando a certidão não reflete divórcio já realizado, existem divergências de nomes ou datas, o registro não é localizado ou o documento será utilizado em procedimento jurídico que exige conteúdo específico.
Também pode ser necessário analisar o caso quando o problema não está na emissão da certidão, mas no próprio assento de casamento.
Perguntas frequentes sobre segunda via da certidão de casamento
Onde pedir a segunda via?
No Registro Civil, por intermédio de outra serventia integrada ou pelos serviços eletrônicos oficiais.
Posso pedir pela internet?
Sim. O Registro Civil oferece solicitação online de segunda via de casamento.
Preciso saber qual cartório fez o casamento?
Ajuda, mas sistemas de busca podem localizar o registro quando existem dados suficientes.
Quanto custa?
O valor varia conforme o Estado ou Distrito Federal, modalidade do documento e serviços adicionais utilizados.
Existe certidão digital?
Sim. Ela possui validade como documento eletrônico quando regularmente expedida e assinada.
Certidão antiga vence?
Não existe prazo nacional geral de validade, mas determinados procedimentos exigem emissão recente.
A nova certidão mostra o divórcio?
Sim, se o divórcio estiver devidamente averbado no assento de casamento.
Qualquer pessoa pode solicitar?
Como regra geral, qualquer pessoa pode requerer certidão sem declarar o motivo, ressalvadas restrições legais específicas.
Preciso de inteiro teor?
Somente quando a finalidade ou o órgão destinatário exigir informações mais completas.
A segunda via pode ser gratuita?
Existem hipóteses legais de gratuidade para pessoas reconhecidamente pobres.
Se houver erro, basta pedir outra via?
Não se o erro estiver no próprio registro; nesse caso, deve-se avaliar a retificação do assento.
Quanto tempo demora?
A emissão segue os prazos legais e regulamentares; pela Central, localizada a certidão, a versão eletrônica pode ser disponibilizada em até cinco dias úteis.
